Alimentos Caros e Subsídios Agrícolas

A situação atual de preços elevados dos alimentos no mundo, reacende o debate sobre os subsídios agrícolas praticado pelos países ricos, pricipalmente pelos EUA e Europa. O texto abaixo, publicado na revista Exame, exemplifica como acontece na prática os subsídios europeus, no caso específico do destacado papel que a França exerce dentro da União européia:

Membro da segunda geração de uma família de homens do campo, François Lucas, de 55 anos, mantém uma fazenda de 230 hectares na cidade de Angoulême, no sudoeste da França, onde produz milho e trigo num sistema bastante modesto. As poucas máquinas que existem por ali são de segunda mão, o solo não é dos mais férteis e o time encarregado de fazer o trabalho se resume a três pessoas: o próprio Lucas, um sócio e um funcionário. Por causa disso, a produtividade é baixa — cerca de 1 000 toneladas de grãos por ano, quase metade da média registrada pelas fazendas brasileiras mais eficientes. O negócio já teria fechado as portas há muito tempo, não fosse a ajuda do governo. A cada ano, o Ministério da Agricultura francês deposita na conta do agricultor um cheque de 136 000 dólares, dinheiro que o ajuda a pagar parte das contas. Igualmente importantes para sua sobrevivência são as barreiras impostas aos concorrentes. Os produtores de fora da Europa são obrigados a pagar uma taxa de 8% para comercializar seus grãos no continente. “Sem a política de subsídios, eu seria obrigado a decretar falência em um ano”, afirma Lucas.

Além de um retrato do atraso produzido pela política de subsídios, o agricultor é uma peça importante no sistema que exerce pressão para que não ocorram mudanças nesse campo. Preocupado com sua sobrevivência e de seus pares, Lucas tornou-se um militante dos sindicatos rurais, sempre defendendo a causa da proteção à produção interna. Desde 1999 ocupa a presidência da Coordenação Rural, a maior entidade de proprietários de terras da França, com 30 000 militantes. Graças à função, ele mantém contato e troca informações com agricultores de todas as regiões do país. Apesar das evidências, não concorda que o setor esteja defasado em relação ao cenário encontrado em outras grandes potências agrícolas. “Já estive no Brasil e sei que nossas técnicas são equivalentes”, diz Lucas. “Mas precisamos de ajuda para sobreviver no mercado porque o cenário na Europa é completamente diferente, dos custos mais altos da mão-de-obra ao clima.”

Um trabalho recente da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mediu o peso da ajuda governamental no agronegócio em 38 países. Para avaliar o nível de auxílio concedido em diferentes economias, a OCDE criou uma escala chamada de Equivalentes de Subsídios aos Produtores (ESP). Ela representa a soma de todas as formas de subvenções concedidas aos produtores — das barreiras alfandegárias às anualidades pagas a homens do campo como o francês Lucas. Em alguns dos países desenvolvidos, a ESP representa mais da metade da receita agrícola. Entre os membros da União Européia, o volume de ajuda governamental para o setor é seis vezes maior que o do Brasil. Apesar dos protestos contra a concorrência desleal, o montante de subsídios concedidos aos produtores pelo grupo de 30 nações desenvolvidas que fazem parte da OCDE vem aumentado nos últimos anos — passou de 259 bilhões de dólares em 2003 para 280 bilhões de dólares em 2005, dado mais atual disponível.

A batalha para mudar esse panorama tem sido longa e os resultados, até agora, pouco animadores. As discussões sobre redução nos subsídios se arrastam desde 2001 na chamada Rodada Doha, como foi batizada a tentativa de confecção de um grande acordo internacional para a liberalização dos mercados entre os 149 países que fazem parte da Organização Mundial do Comércio. Um dos itens que travaram a pauta foi justamente a questão do protecionismo. Os Estados Unidos só aceitam abrir mão de algumas tarifas se conseguirem aumentar o acesso de seus produtos industrializados no mercado das nações em desenvolvimento. Entre os europeus, há posições ainda mais duras. O novo presidente da França, Nicolas Sarkozy, já declarou ser contrário a qualquer redução da ajuda concedida aos homens do campo. É um discurso que soa como música para agricultores como François Lucas. “Estamos vivendo um momento de elevação de preços internacionais e todos nos perguntam por que precisamos hoje de subsídios”, afirma ele. “A resposta é simples: precisamos porque nada nos garante que vai ser sempre assim.”

Em reunião recente da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação) em Roma, o presidente Lula fez duras críticas aos subsídios praticado pelos países ricos e desviou o foco da culpa pela alta dos preços dos alimentos, colocado inicialmente na produção dos agrocombustíveis à partir da cana e do milho. O inusitado desse encontro, foi justamente o fato de nenhuma voz de destaque, ter contrariado o discurso do presidente brasileiro, o que de certa forma, coloca um futuro promissor para os debates do fim dos subsídios no âmbito da OMC.