Deslocamentos urbanos: um fenômeno global

Enquanto cerca de 730 milhões de pessoas viviam em zonas urbanas em 1950, agora são mais de 3,3 bilhões

O MUNDO passa por um processo de rápida urbanização. Em 1950, menos de 30% da população global vivia em cidades. Esse percentual subiu para mais de 50% e deverá chegar a 60% por volta de 2030. Em termos numéricos, as estatísticas são igualmente impressionantes. Enquanto cerca de 730 milhões de pessoas viviam em zonas urbanas em 1950, agora são mais de 3,3 bilhões. Como podemos explicar essas cifras dramáticas?
De certa forma, o processo de urbanização tem sido alimentado por migrantes que lutam para sobreviver longe de suas comunidades de origem e que são atraídos por melhores oportunidades, bens e serviços disponíveis em áreas urbanas. O crescimento populacional também desempenha um papel importante na contínua expansão das cidades no mundo em desenvolvimento. Mas essa é apenas parte da história.
Em muitos países, o processo de urbanização tem sido reforçado por fluxos de refugiados e pessoas deslocadas obrigadas a abandonar suas casas pelas ameaças de conflitos armados, violência política, ausência da lei e desastres naturais em seus países e comunidades de origem. Ao mesmo tempo em que é difícil coletar estatísticas precisas relacionadas a esse fenômeno, está claro que os números são enormes. Segundo as estimativas mais recentes, a cidade de Cabul, capital do Afeganistão, cresceu sete vezes desde 2001, principalmente por causa da chegada de ex-refugiados vindos do Irã e do Paquistão e de deslocados que escapam da violência nas zonas rurais do país.
No Sudão, acredita-se que Cartum acomode pelo menos 1,75 milhão de deslocados e refugiados, cerca de 30% da população. Bogotá (Colômbia) e Abidjan (Costa do Marfim) absorveram meio milhão de vítimas de conflitos armados. No Oriente Médio, Damasco (Síria) e Amã (Jordânia) são um santuário para centenas de milhares de iraquianos que foram forçados a deixar seu país de origem. O Brasil abriga cerca de 4.200 refugiados de 75 nacionalidades diferentes, e todos vivem em diferentes cidades do país. O fluxo de solicitantes de refúgio cresceu mais de 40% nos últimos seis anos.
Como demonstram esses exemplos, a questão do deslocamento urbano se tornou um fenômeno global, que cada vez mais preocupa as autoridades municipais, os governos nacionais e as organizações humanitárias e de desenvolvimento. Muitas dessas pessoas que se movem para áreas urbanas para escapar de ameaças concretas às suas vidas se dão conta de que continuam vivendo em condições e circunstâncias extremamente arriscadas.
Assentadas em favelas ou comunidades carentes populosas, muitas são obrigadas a trabalhar no mercado informal, em que estão sujeitas à exploração e têm que competir com moradores locais pelas poucas oportunidades de geração de renda disponíveis.
Sua chegada também representa demandas adicionais para serviços públicos, como saúde e educação, e podem levar ao aumento nos preços de comida e habitação. Como resultado, cresce a possibilidade de tensão social, crime, violência e instabilidade política. O que podemos fazer para lidar com essa complicada situação?
Tradicionalmente, organizações humanitárias como o Acnur (Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados) têm respondido a deslocamentos populacionais de grande escala de uma maneira convencional: distribuindo comida/água e estabelecendo campos, escolas e centros de saúde específicos para os deslocados.
Essa estratégia pode ser viável para zonas rurais. Mas não faz sentido em áreas urbanas, onde os que chegam vivem ao lado dos residentes, dividindo vizinha, acomodações, infraestrutura e serviços. Sendo assim, é necessário formular uma nova abordagem para o crescente desafio do deslocamento urbano, com base em três princípios relacionados.
É preciso ser inclusivo, combinando esforços de sociedade civil, autoridades nacionais, estaduais e municipais, organizações locais e internacionais, setor privado e, obviamente, os próprios moradores das cidades.
Também é necessário que essa abordagem seja desenvolvimentista e autossustentável, que leve em consideração necessidades de curto e longo prazo e apoiando um processo amplo de planejamento urbano e redução da pobreza.
Finalmente, uma nova abordagem para o deslocamento urbano deve fortalecer as comunidades pobres e em desvantagem, protegendo seus direitos e permitindo o uso produtivo dos seus recursos.

ANTÓNIO GUTERRES, ex-primeiro-ministro de Portugal, é o alto comissário das Nações Unidas para Refugiados.

No início de 1945, o FMI e o BIRD começaram a operar quando a guerra caminhava para seu desfecho. O problema básico de Bretton Woods era a restauração do comércio entre as nações para facilitar a reconstrução da infra-estrutura econômica da Europa devastada pela guerra.  Neesa conferência, foi notório o destaque atribuído ao dólar. O papel do dólar em Bretton Woods era único por diversas razões em 1945. Naquele momento, os EUA possuíam a moeda mais robusta, ancorada na então mais produtiva economia, e que possuía um brutal lastro de ouro para apoiar sua moeda, equivalente a 65% da reserva mundial. As reservas européias de ouro eram as mais baixas, pois tinham sido sangradas pelos custos da guerra. Mediante esse padrão de Bretton Woods, o dólar era um substituto aceitável para as reservas dos Bancos Centrais. A um Banco Central de um país, filiado ao FMI, era permitido emitir moeda numa taxa definida pelas suas reservas tanto em ouro quanto em dólar. Objetivava-se para as economias européias ocidentais, após a guerra, uma rápida reconstrução para opor-se ao avanço comunista do Leste Europeu. O dólar funcionou durante um quarto de século, até o final da década de 60, como um substituto para o ouro.
O controle sobre um membro do FMI, sob o sistema de Bretton Woods, que tentasse desvalorizar sua moeda imprimindo dinheiro em seu país, era rigoroso já que esta atitude deveria ser a última regra. Nos últimos tempos o FMI vinha atuando como uma polícia de uma suposta austeridade mundial. E, hoje, diante do colapso neoliberal, o FMI está desacreditado.
O sistema global, em suma, que se desenvolveu e cresceu desde o advento de Bretton Woods, mantinha uma única estrutura dinâmica; ou seja, os EUA eram o único pólo central gerenciando estrategicamente seus mercados de capitais e de bens não-controlados. Europa e Japão, cujos capitais tinham sido destruídos pela guerra, constituíam os emergentes países periféricos de então, num certo sentido símilar com os emergentes de hoje.

Achei bárbaro este trecho de um texto do historiador Eric Hobsbaw, contando em poucas linhas uma história do continente europeu, desde o fim do Império Romano até os dias de hoje. Aproveitem:

Como o Deus da Bíblia no momento da criação, o cartógrafo é obrigado a dar nomes àquilo que descreve; conseqüentemente, a toponímia, construção humana, é carregada de motivações humanas. Por que classificar como “continente” o conjunto de penínsulas, montanhas e planícies situadas na extremidade ocidental do grande continente euro-asiático?
No século 18, um historiador e geógrafo russo, V.N. Tatichtchev, traçou a linha divisória entre Europa e Ásia que todos nós conhecemos: dos Urais ao mar Cáspio e ao Cáucaso. Para banir o estereótipo de uma Rússia “asiática” -logo, atrasada- era preciso destacar seu pertencimento à Europa.
Os continentes são tanto -ou mais?- construções históricas quanto entidades geográficas. A Europa cartográfica é uma construção moderna. Foi apenas no século 17 que ela saiu do limbo. A idéia atual de uma União Européia (UE) é ainda mais jovem, e os projetos práticos para sua unificação só nasceram no século 20, filhos das guerras mundiais. Países antes hostis se uniram para formar uma zona de paz, avalista dos interesses comuns.
Trata-se de uma Europa historicamente jovem. A Europa ideológica, porém, é bem mais antiga. É a Europa, terra da civilização, versus a não-Europa dos bárbaros. A Europa como metáfora de exclusão existe desde Heródoto. Sempre existiu. É uma região de dimensões variáveis, definida pela fronteira (étnica, social, cultural e geográfica) com as regiões do “Outro”, freqüentemente situadas na “Ásia”, às vezes “África”.
A etiqueta “Ásia” como sinônimo de um “outro” que reúne a ameaça e a inferioridade foi colada nas costas da Rússia desde sempre. Da política aos mitos é apenas um passo. O mito europeu por excelência é o da identidade primordial. O que temos em comum é essencial; o que nos diferencia é secundário ou insignificante. Ocorre que a presunção de unidade, em se tratando da Europa, é ainda mais absurda pelo fato de que é precisamente a divisão que caracteriza sua história. Uma história da Europa é impensável antes do fim do Império Romano Ocidental e mesmo antes da ruptura permanente entre as duas margens do Mediterrâneo, que se seguiu à conquista muçulmana do norte da África.
Os gregos da Antigüidade se situavam numa civilização tricontinental, que engloba o Oriente Médio, o Egito e um setor modesto da Europa mediterrânea oriental. Nos séculos 4º e 3º a.C., a iniciativa militar e política passou às margens do setor europeu desse espaço. Alexandre, o Grande, criou um império efêmero que se estendia do Egito ao Afeganistão. A República romana construiu um império mais durável entre a Síria e o estreito de Gibraltar.

Terra fragmentada
O Império Romano nunca conseguiu estabelecer-se solidamente além do Reno e do Danúbio. Roma foi um império pan-mediterrâneo, mais que europeu, e o que conta para o destino da Europa não é o império que triunfa, mas o império que desaparece. A história da Europa pós-romana é a história de um continente fragmentado, presa constante de invasores.
Hunos, abares, magiares, tártaros, mongóis e pequenas tribos turcas chegam do leste, os vikings, do norte, os conquistadores muçulmanos, do sul. Essa época só termina em 1683, quando os turcos são derrotados às portas de Viena. Afirmou-se que a Europa descobriu sua identidade ao longo dessa luta milenar.
É um anacronismo. Nenhuma resistência coletiva ou coordenada, mesmo em nome do cristianismo, cimentou o continente e a unidade cristã desaparecidos no meio da época das invasões. Desde então, houve uma Europa católica e outra ortodoxa. Entre a queda de Bizâncio em 1453 e o cerco de Viena de 1683, os últimos conquistadores vindos do Oriente, os turcos otomanos, ocupam todo o sudeste europeu. Mas outra parte da Europa já iniciou uma época de conquistadores.
Eles descobrem não apenas as Américas, mas a Europa, pois é em contraposição aos povos indígenas do Novo Mundo que espanhóis, portugueses, ingleses, holandeses, franceses e italianos, que se precipitam sobre as Américas, vão reconhecer seu caráter europeu. Eles têm a pele branca, impossível de confundir com a dos “índios”. Nasce uma diferenciação racial que, nos séculos 19 e 20, se converterá na certeza de que os brancos detêm o monopólio da civilização. Mesmo assim, a palavra “Europa” ainda não faz parte do discurso político -para isso é preciso esperar o século 17.
O nome remete ao jogo militar e político dominado pela França, o Reino Unido, o império dos Habsburgos e a Rússia, a que vem se juntar mais tarde uma quinta “grande potência”, a Prússia -transformada em Alemanha unida. Mas foram também as transformações da paisagem política que, no século 17, tornaram possível o nascimento dessa Europa consciente dela mesma. A Paz de Westfália, que pôs fim à Guerra dos 30 Anos, trouxe duas inovações políticas. Daquele momento em diante, não houve mais Estados territoriais que não fossem soberanos, e esses Estados passaram a não reconhecer nenhuma obrigação superior a seus interesses, definidos segundo os critérios da “razão de Estado” -uma racionalidade política e laica. É o universo político que habitamos hoje.
Duas outras europas se afirmam. A primeira é a da república das letras que toma corpo a partir do século 17. Para os que compõem essa república -ou seja, as algumas centenas ou, no século 18, alguns milhares de pessoas que se comunicam em latim, depois em francês, a Europa existe.
Quanto à última Europa, trata-se da comunidade cosmopolita dotada dos valores universais da cultura do século 18, que se amplia após a Revolução Francesa. No decorrer do século 19, a Europa se torna viveiro de um conjunto de instituições educativas e culturais e de todas as ideologias do mundo contemporâneo.
Esse sobrevôo da história da identidade européia nos permite identificar o anacronismo cometido quando se procura um conjunto coerente de supostos “valores europeus”. É ilegítimo supor que os “valores” nos quais se inspiram hoje a democracia liberal e a União Européia tenham sido uma corrente subjacente à história de nosso continente. Os valores que fundaram os Estados modernos antes da era das revoluções foram os das monarquias absolutas e mono-ideológicas. Os valores que dominaram a história da Europa no século 20 -nacionalismos, fascismos, marxismos-leninismos- são de origem tão puramente européia quanto o liberalismo e o “laissez-faire”.
Inversamente, outras civilizações praticaram certos valores ditos “europeus” antes da Europa: o império chinês e o império otomano praticaram a tolerância religiosa -para a sorte dos judeus expulsos pela Espanha. Foi apenas no final do século 20 que as instituições e os valores em questão se difundiram por toda a Europa, pelo menos teoricamente.
Os “valores europeus” são uma palavra de ordem da segunda metade do século 20. De 1492 a 1914, a Europa esteve no coração da história do mundo. Primeiro por sua conquista do Hemisfério Ocidental do globo e, de maneira mais ampla, a partir de 1750, por sua superioridade militar, marítima, econômica e tecnológica. O “momento” europeu da história mundial se encerra com a Segunda Guerra, embora ainda nos beneficiemos do rico legado econômico e, em menor medida, intelectual e cultural dessa supremacia perdida.
A hegemonia dessa região levanta problemas que continuam a dividir os historiadores. Lembremos apenas que, depois da queda de Roma, a Europa não conheceu nenhum outro quadro de autoridade comum nem qualquer outro centro de gravidade permanente.

Continente das guerras
Mas essa heterogeneidade do continente oculta uma divisão de funções entre dois centros dinâmicos sucessivos e suas periferias. O primeiro foi o Mediterrâneo ocidental, lugar de contato com as civilizações do Oriente Médio e distante, lugar da civilização urbana e da sobrevivência do legado romano.
Mas, entre 1000 e 1300, uma zona cada vez mais orientada ao Atlântico foi tomando a dianteira como eixo central da evolução urbana, comercial e cultural do continente.
O grande desenvolvimento da Europa teria sido difícil sem a contribuição das “periferias” exportadoras de matérias-primas. O desnível entre essas zonas, cujas estruturas sociais divergem em razão da divisão de trabalho e de suas experiências históricas, foi profundo.
Ainda temos consciência da linha de fratura que existe, embora tenha diminuído, entre as duas europas, como entre Itália do norte e Itália do sul ou entre Catalunha e Castela. No século 19, uma elite restrita conseguiu superar essas divisões, enquanto a massa dos europeus continuava a viver no universo oral dos dialetos locais.
O progresso das línguas do Estado perpetuou essa pluralidade agrária, que perdurou com a chegada dos Estados nacionais: a partir daí, o cidadão se identifica com uma “pátria” contra outras. A Europa das nações tornou-se o continente das guerras.
E, se a Europa, hoje, não saiu totalmente dessa configuração, esses anos que se passaram não deixaram de ser uma época de convergências impressionantes, com a harmonização institucional e jurídica ou a redução das desigualdades internacionais -econômicas e sociais-, graças aos notáveis “saltos à frente” dados por países como Espanha, Irlanda ou Finlândia. As revoluções em transportes e comunicações facilitaram a homogeneização cultural, que avança com a explosão da educação secundária e da universitária e com a difusão, especialmente entre os jovens, de um modo de vida e de consumo de origem transatlântica.
No mundo da cultura, entre as classes instruídas e abastadas, é a herança européia que se globalizou. Desde o desaparecimento dos regimes autoritários e o fim dos regimes comunistas, as divisões político-ideológicas da Europa desapareceram, embora as sobrevivências da Guerra Fria ainda lancem abismos entre a Rússia e seus vizinhos. Mas um paradoxo se faz notar: apesar desse processo de homogeneização, os europeus não se identificam com seu continente. Mesmo para aqueles que levam uma vida realmente transnacional, a identificação primeira ainda é nacional.
A Europa está mais presente na vida prática dos europeus que em sua vida afetiva. Apesar de tudo, porém, ela conseguiu encontrar um lugar permanente no mundo, como coletividade -permanente, mas incompleta, enquanto a Rússia não encontrar seu lugar em seu seio.

A banda Intervenção depois de meses afastada dos palcos fará uma apresentação em Outubro. No repertório variado tocaremos O Rappa, Barão Vermelho, Queen, Marron 5, Red Hot Chilli Peppers, Live, entra várias outras!

Quem quiser uma sessão descarrego antes das provas, está é uma boa oportunidade!

Show Intervenção

Local: Café Aurora Rock Bar – Rua Treze de Maio, 112 – Bixiga

Data: Domingo, 26/10

Preço na porta: R$ 20

(desconto especial para convidados da banda. Interessados mandem um e-mail para rogeriosil@gmail.com com o assunto “show intervenção” com seu nome e nome de acompanhantes, que retornarei com os valores especiais para vocês)

Volto de uma período de ausência no blog, com uma notícia que não gostaria de comentar aqui, mas a necessidade e urgência da situação, me obrigam a isso: a nova eclosão de conflitos na região já conturbada do Cáucaso.

A Geórgia lançou um cerco à Ossétia do Sul na última quarta-feira, enviando tanques para a capital separatista. Em resposta, a Rússia lançou bombardeios e realiza sobrevôos na região. O governo de Tblisi pediu apoio à ONU (Organização das Nações Unidas) e acusou a Rússia de atacar a capital, portos e bases aéreas do país.

ORIGENS DO CONFLITO

O conflito entre Geórgia e Ossétia do Sul começou em 1922, quando Josef Stalin transformou a região separatista em Região Autônoma da República Socialista Soviética da Geórgia e deu à área a planície adjacente, incluindo Tskhinvali, habitada principalmente por georgianos.

Em 10 de novembro de 1989, o Congresso de Deputados Populares da região proclamou sua conversão em República Autônoma (dentro da Geórgia), decisão que o Parlamento georgiano declarou inconstitucional. No ano seguinte, em 20 de setembro, os deputados proclamaram a soberania e a criação da República da Ossétia do Sul.

Dois anos depois, em 1992, a República proclamou sua independência da Geórgia em um acordo de paz que, contudo, não evitou o país de manter tropas na região. A Rússia, que intermediou acordos de cessar-fogo, tem mantido negociadores de paz na região para garantir a soberania da Ossétia do Sul.

CRONOLOGIA RECENTE

Março de 2008: Ossétia do Sul pede ao mundo que reconheça sua independência da Geórgia, seguindo o apoio ocidental à separação de Kosovo da Sérvia.

Março de 2008: O pedido da Geórgia para entrar na Otan, apesar de fracassado, leva o Parlamento russo a pedir ao Kremlin que reconheça a independência da Ossétia do Sul e da Abkhazia, outra região separatista da Geórgia.

Abril de 2008: Ossétia do Sul rejeita um acordo georgiano de divisão do poder e insiste em sua total independência.

Agosto de 2008: Forças da Ossétia do Sul e da Geórgia iniciam conflitos. A Geórgia diz que suas forças “libertaram” a maior parte da capital ossetiana, Tskhinvali.

08 de Agosto: Forças da Geórgia invadem a Ossétia do Sul. As forças russas invadem território georgiano em retribuição.